Direito Previdenciário
Pensão por morte: casar de novo faz perder o benefício?
É uma dúvida comum entre viúvas e viúvos que recebem pensão por morte do INSS: será que, ao se casar
Neri Carlos Martarello
12/10/2026
ARTIGOS JURÍDICOS
Nosso Blog Jurídico
Direito Trabalhista
Horas extras: quando são devidas e como funciona o banco de horas
Muita gente trabalha além do horário combinado quase todos os dias e nem imagina que isso gera direito a um
Milena Carolini da S. Martarello
12/10/2026
Direito Imobiliário
Escritura não basta: por que só o registro garante a propriedade do imóvel
Comprar um imóvel é, para a maioria das pessoas, um dos maiores investimentos de uma vida inteira — e também
Neri Carlos Martarello
11/10/2026
Direito Trabalhista
Fui demitido e não recebi as verbas rescisórias: o que diz a lei
Ser demitido costuma ser um momento de insegurança — e é justamente nesse momento que muitos trabalhadores deixam de receber
Milena Carolini da S. Martarello
11/10/2026
Direito de Família
Guarda compartilhada x guarda alternada: qual é a diferença real
“Guarda compartilhada” é um dos termos mais usados — e mais mal compreendidos — no direito de família brasileiro. Muita
Milena Carolini da S. Martarello
10/10/2026
Direito Civil
Comprei e me arrependi: quando a lei garante a devolução (e quando não)
“Comprei, não gostei, quero meu dinheiro de volta.” Essa frase é comum no dia a dia do comércio brasileiro —
Neri e Milena
10/10/2026
Direito Previdenciário
Revisão de benefício do INSS: como saber se você está recebendo menos do que deveria
Milhares de brasileiros recebem, todos os meses, um valor de aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário menor do que realmente
Neri Carlos Martarello
09/10/2026
Direito Civil
Vícios do negócio jurídico: quando um contrato pode ser anulado por erro, dolo, coação ou lesão
Assinar um contrato, fechar um negócio ou aceitar uma proposta parece, à primeira vista, um gesto simples: duas partes concordam,
Neri e Milena
09/10/2026
Direito Civil
Contrato de prestação de serviços: as 3 cláusulas que evitam prejuízo e insegurança jurídica
Contratar — ou prestar — um serviço parece dispensar formalidade quando as partes já se conhecem ou confiam uma na
Neri e Milena
08/10/2026