
Vícios do negócio jurídico: quando um contrato pode ser anulado por erro, dolo, coação ou lesão
Assinar um contrato, fechar um negócio ou aceitar uma proposta parece, à primeira vista, um gesto simples: duas partes concordam,

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Contratar — ou prestar — um serviço parece dispensar formalidade quando as partes já se conhecem ou confiam uma na

Alugar um imóvel parece simples: as partes combinam o valor, assinam o papel e pronto. Mas é justamente a pressa

Muitos problemas jurídicos enfrentados por empresas não nascem de má-fé ou de situações imprevisíveis — nascem de hábitos simples, repetidos

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“Posso deixar minha herança para quem eu quiser?” É uma das perguntas mais frequentes em consultas sobre planejamento sucessório —

Abrir uma conta conjunta parece, à primeira vista, uma decisão simples: basta ir ao banco, assinar os papéis e pronto,