Direito Civil
Black Friday: conheça seus direitos de consumidor antes de comprar
A Black Friday movimenta bilhões de reais em vendas no Brasil todos os anos, mas também é, historicamente, uma das
Neri e Milena
17/10/2026
ARTIGOS JURÍDICOS
Nosso Blog Jurídico
Direito Imobiliário
Usucapião: como transformar anos de posse em propriedade legal
É mais comum do que parece: uma casa onde a família mora há vinte anos, comprada “na confiança” por um
Neri Carlos Martarello
17/10/2026
Direito Empresarial e Tributário
Quando o CPF paga pelo CNPJ: entenda a desconsideração da personalidade jurídica
Muita gente que abre uma empresa parte do princípio de que, a partir daquele momento, seu patrimônio pessoal está automaticamente
Neri Carlos Martarello
16/10/2026
Direito Civil
Contrato seguro: as cláusulas que você não pode deixar de conferir antes de assinar
Boa parte dos conflitos que chegam a um escritório de advocacia não nasce da ausência de um contrato, mas de
Neri e Milena
16/10/2026
Direito Empresarial e Tributário
Acordo de Sócios: por que é essencial para proteger sua empresa e evitar conflitos
Abrir uma empresa com um amigo, um familiar ou um parceiro de confiança costuma começar com entusiasmo e acordos verbais:
Neri Carlos Martarello
15/10/2026
Direito Trabalhista
Pedido de demissão ou justa causa: entenda as diferenças e os direitos de cada situação
Em algum momento da vida profissional, todo trabalhador se depara com a mesma pergunta: pedir demissão ou aguardar uma dispensa
Milena Carolini da S. Martarello
15/10/2026
Direito Imobiliário
Cláusula de multa no contrato de aluguel: como funciona e quando pode ser reduzida
Entre todas as cláusulas de um contrato de locação, a que trata da multa por descumprimento costuma ser lembrada apenas
Neri Carlos Martarello
14/10/2026
Direito Empresarial e Tributário
Contrato social mal redigido: os riscos invisíveis que podem comprometer sua empresa
Quando alguém decide abrir uma empresa no Brasil, a atenção costuma se concentrar no produto, no ponto comercial, no capital
Neri Carlos Martarello
14/10/2026
Direito Civil
Violência moral: o que a lei considera crime e como buscar proteção
A violência moral nem sempre deixa marcas visíveis. Ela pode se disfarçar em comentários que diminuem, humilhações repetidas diante de
Neri e Milena
13/10/2026